Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas delibera sobre Projetos

Por Roman Raiter 13/04/2023 - 15:40 hs

Os vereadores Ivonir José Schrer, Rubens Borchardt e Flávio Ribeiro se reuniram nesta manhã de quinta-feira, 13, para deliberarem sobre projetos que tramitam dentro da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas. Também estavam o vereador licenciado Carlos Adriano Krüger e a assessora parlamentear Ana Paula Manfrini.

Tramitaram os Projetos de Lei Ordinária: nº 31/2023 que autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação de Amparo a Terceira Idade; nº 32/2023 que autoriza a concessão de Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Timbó; e nº 26/023 no qual autoriza a anulação e suplementação de valores em dotações orçamentárias no Orçamento-Programa 2023, da Administração Direta e Indireta. Os Projetos receberam pareceres favoráveis. 

O Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina relativo à prestação de contas do Prefeito Municipal de Timbó referente ao exercício de 2021, recebeu voto favorável do relator, mas o vereador Flávio Ribeiro pediu vistas.